À
A B R A S (Associação Brasileira de Supermercados)
Ilmo.Sr.Presidente Dr.SUSSUMU HONDA
A/C :Vereador Capitão Gomes
REFERENCIA: PROJETO SACOLA VERDE
e LEI DAS SACOLAS RETORNÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS
Tendo em vista que dentro de um ano os estabelecimentos comerciais deverão fornecer sacolas retornáveis ou oxi-biodegradáveis (com degradação em até um ano e meio), conforme decreto que regulamenta a Lei 233/08 de autoria do Capitão Gomes e considerando que existe desde 2003 um projeto de iniciativa nossa com aprovação da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA) e do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente (COMDEMA) denominado Projeto Sacola Verde, que foi implantado com sucesso nas grandes redes de supermercados, com o objetivo de conscientizar os cidadãos a direcionar o seu lixo doméstico reciclável somente nas sacolas de cor verde, e sacolas com outras cores deveriam ser somente para lixo orgânico (chamado também de úmido), fornecidas gratuitamente pelos supermercados e levando em consideração que temos buscado sempre melhorar este conceito de conscientizar, fizemos adaptações no logo do Projeto Sacola Verde, visando esta nova Lei de uso de sacolas plásticas, oxi-biodegradáveis. Como não existe custo adicional e sabendo da necessidade de num futuro próximo termos as retornáveis, sugerimos que seja colocado no mesmo Projeto de Lei, a obrigatoriedade de que padarias, supermercados (comércio em geral) confeccionem 70% na cor verde e 30% para qualquer outra cor.
Nossa intenção é ter o Projeto de Lei 233/08 implantado em conjunto com o modelo existente do PROJETO SACOLA VERDE, para que o cidadão tenha uma melhor conscientização e possa discernir que a cor verde é somente para recicláveis e qualquer outra cor para lixo orgânico.
O CD entregue ao Vereador Capitão Gomes, contém os logos para os supermercados e padarias para fazerem suas adaptações, projeto este que não tem custos adicionais (apenas pigmentação de cores), que certamente representará uma evolução no que se refere à conscientização.
Independente de qualquer sistema, o que precisamos é melhorar a coleta seletiva, tendo em vista que 50% são recicláveis, que poderia ser melhor aproveitado, evitando que vá para o aterro sanitário e ficando por centenas de anos para a sua decomposição.
Sabemos que não está sendo realizado de forma que planejamos o Projeto Sacola Verde, por não ser regulamentado por Lei.
O Projeto recebeu o prêmio de Conscientização Ambiental em 2004, conferido pelo COMDEMA, o que falta é um apoio tanto do Executivo como do Legislativo, neste momento em que o mundo desperta para uma qualidade melhor de vida e preservação do meio ambiente.
Piracicaba, 02 de dezembro de 2009
CL Jose Carlos Masson
